sexta-feira, 23 de agosto de 2013

O PIRILAMPO

Espírito Emmanuel

Nunca te afirme imprestável.

Num aldeamento de colonização, surgiu um químico dedicado à fabricação de remédios pesquisando as qualidades de certo arbusto que existia unicamente em cavernas.

Detendo informe de antigos habitantes da região, muniu-se de lâmpada elétrica, vela e fósforos para descer aos escaninhos de grande furna.

O homem começou a distanciar-se da luz do sol e porque a sombra se condenasse, acendeu a lâmpada desdobrando uma corda que, na corda, lhe orientasse o caminho.

A breves instantes, porém, as pilhas se esgotaram. Recorreu aos fósforos e inflamou a vela, entretanto, a vela se derreteu e os fósforos foram gastos inteiramente, sem que ele atingisse o que desejava.

Dispunha-se ao regresso, quando viu em pequeno recôncavo do espaço estreito e escuro o brilho intermitente de um pirilampo.

Aproximou-se curioso e, à frente dessa luz, achou a planta que buscava, com enorme proveito na tarefa a que se propunha.

Anotemos a conclusão.

Quem não pode ser a luz solar, terá possivelmente o clarão da lâmpada.

Quem não consegue ser a lâmpada terá consigo o valor da uma vela acesa ou de um fósforo chamejante.

E quem não disponha de meios a fim de substituir a vela e o fósforo, trará sem dúvida, o brilho de um pirilampo.
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Da obra “Recados Do Além” – Espírito: Emmanuel – Psicográfia: Francisco Cândido Xavier.
Disponível em: http://www.universoespirita.org.br/. Acesso em: 31.05.2011,
Imagem: http://www.google.com/. Acesso em:23/agosto/2013.
Destaques: pelo Editor do Blog.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

PEQUENA NOTA SOBRE O DIREITO A VIVER

Eros Roberto Grau


O jurista Eros Roberto Grau, que recentemente aposentou-se do Supremo Tribunal Federal, escreveu o artigo “Pequena nota sobre o direito a viver”, especialmente para a revista Reformador, publicado na edição de setembro (p. 14 e 15). O autor se posiciona contra o aborto de anencéfalos, afirmando que “o nascituro é protegido pela ordem jurídica, e que sua dignidade humana preexiste ao fato do nascimento”

Inventei uma história para celebrar a Vida. Ana, filha de família muito rica, apaixona-se por um homem sem bens materiais, Antonio. Casa-se com separação de bens. Ana engravida de um anencéfalo e o casal decide tê-lo. Ana morre de parto, o filho sobrevive alguns minutos, herda a fortuna de Ana. Antonio herda todos os bens do filho que sobreviveu alguns minutos além do tempo de vida de Ana. Nenhuma palavra será suficiente para negar a existência jurídica do filho que só foi por alguns instantes além de Ana.

A história que inventei é válida no contexto do meu discurso jurídico. Não sou pároco, não tenho afirmação de espiritualidade a nestas linhas postular. Aqui anoto apenas o que me cabe como artesão da compreensão das leis. Palavras bem arranjadas não bastam para ocultar, em quantos fazem praça do aborto de anencéfalos, inexorável desprezo pela vida de quem poderia escapar com resquícios de existência e produzindo consequências jurídicas marcantes do ventre que o abrigou.

Matar ou deixar morrer o pequeno ser que foi parido não é diferente da interrupção da sua gestação.Mata-se durante a gestação, atualmente, com recursos tecnológicos aprimorados, bisturis eletrônicos dos quais os fetos procuram desesperadamente escapar no interior de úteros que os recusam.Mais “digna” seria a crueldade da sua execução imediatamente após o parto,mesmo porque deixaria de existir risco para as mães. Um breve homicídio e tudo acabado.

Vou contudo diretamente ao direito, nosso direito positivo. No Brasil o nascituro não apenas é protegido pela ordem jurídica, sua dignidade humana preexistindo ao fato do nascimento, mas é também titular de direitos adquiridos. Transcrevo a lei, artigo 2o do Código Civil:

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

No intervalo entre a concepção e o nascimento dizia Pontes de Miranda “os direitos, que se constituíram, têm sujeito, apenas não se sabe qual seja”. Não há, pois, espaço para distinções, como assinalou o ministro aposentado do STF, José Néri da Silveira, em parecer sobre o tema:

Em nosso ordenamento jurídico, não se concebe distinção também entre seres humanos em desenvolvimento na fase intrauterina, ainda que se comprovem anomalias ou malformações do feto; todos enquanto se desenvolvem no útero materno são protegidos, em sua vida e dignidade humana, pela Constituição e leis.

Trata-se de seres humanos que podem receber doações [art. 542 do Código Civil], figurar em disposições testamentárias [art.1.799 do Código Civil] e mesmo ser adotados [art. 1.621 do Código Civil]. É inconcebível, como afirmou Teixeira de Freitas ainda no século XIX, um de nossos mais renomados civilistas, que haja ente com suscetibilidade de adquirir direitos sem que haja pessoa. E, digo eu mesmo agora, nele inspirado, que se a doação feita ao nascituro valerá desde que aceita pelo seu representante legal tal como afirma o artigo 542 do Código Civil – é forçoso concluir que os nascituros já existem e são pessoas, pois “o nada não se representa”.

Queiram ou não os que fazem praça do aborto de anencéfalos, o fato é que a frustração da sua existência fora do útero materno, por ato do homem, é inadmissível [mais do que inadmissível, criminosa] no quadro do direito positivo brasileiro. É certo que, salvo os casos em que há, comprovadamente, morte intrauterina, o feto é um ser vivo.

Tanto é assim que nenhum, entre a hierarquia dos juízes de nossa terra, nenhum deles em tese negaria aplicação do disposto no artigo 123 do Código Penal, (1) que tipifica o crime de infanticídio, à mulher que matasse, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho anencéfalo, durante o parto ou logo após, sujeitando a a pena de detenção, de dois a seis anos. Note-se bem que ao texto do tipo penal acrescentei unicamente o vocábulo anencéfalo!

Ora, se o filho anencéfalo morto pela mãe sob a influência do estado puerperal é ser vivo, por que não o seria o feto anencéfalo que repito pode receber doações, figurar em disposições testamentárias e mesmo ser adotado?

Que lógica é esta que toma como ser, que considera ser alguém – e não res – o anencéfalo vítima de infanticídio, mas atribuiao feto que lhe corresponde o caráter de coisa ou algo assim?

De mais a mais, a certeza do diagnóstico médico da anencefalia não é absoluta, de modo que a prevenção do erro, mesmo culposo, não será sempre possível. O que dizer, então, do erro doloso?

A quantas não chegaria, então, em seu dinamismo – se admitido o aborto – o “moinho satânico” de que falava Karl Polanyi? (2) A mim causa espanto a ideia de que se esteja a postular abortos, e com tanto de ênfase, sem interesse econômico determinado. O que me permite cogitar da eventualidade de, embora se aludindo à defesa de apregoados direitos da mulher, estar-se a pretender a migração, da prática do aborto, do universo da ilicitude penal, para o campo da exploração da atividade econômica. Em termos diretos e incisivos, para o mercado. Escrevi esta pequena nota para gritar, tão alto quanto possa, o direito de viver.
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(1 ) “Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena – detenção de dois a seis anos.”
(2) A grande transformação: as origens da nossa época. Tradução portuguesa de Fanny Wrobel. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
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(Revista “Reformador” – Ano 129 • Nº 2190 • Setembro 2011-
 editada pela Federação Espírita Brasileira.). Acesso: 06/setembro/2011.
Formatação atualizada em: 15/agosto/2013.

terça-feira, 13 de agosto de 2013

11º CONGRESSO ESPÍRITA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


Tema:
Evangelho: hoje e sempre a luz do mundo

30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2013
Centro de Convenções - Vitória-ES

Realização:
FEEES - Federação Espírita do Estado do Espírito Santo

Palestrantes Convidados:
André Luiz de Oliveira
Antônio Cesar Perri de Carvalho
Dalva Silva Souza
Francisco Ferraz
Maria Elisabeth da Silva Barbieri
Paulo Batistuta Novaes
Sandra Borba e Sandra Della Pola

Temário:
 - Os desafios da vivência familiar
- O espírito, a família e o tempo
- Espiritismo e educação
- Proposta pedagógica de Jesus
- Acolher, consolar, esclarecer e orientar
- Qualificar, humanizar e espiritizar
- Assistencialismo, filantropia e caridade
- A caridade maior: iluminar consciências
- Médiuns e mediunidade na Bíblia
- Médiuns: evangelizar-se para evangelizar
- Evangelho: hoje e sempre a luz do mundo
- Trabalho, solidariedade e tolerância
- O Sermão da montanha nos dias de hoje
- O Evangelho e o Espiritismo na atualidade
- Mediunidade, Física moderna e Evangelho
- Apocalipse – mitos e verdades
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Informações:
secretaria@feees.org.br
Telefone:  (27) 3222-7551
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Fonte: Secretaria da FEEES.

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

JUVENTUDE, SEXUALIDADE E ESPIRITISMO


Lançamento do livro
Juventude, Sexualidade Espiritismo

Junte algumas centenas de jovens, de variadas faixas etárias, interessados em debater a sexualidade à luz da imortalidade da alma à uma equipe entusiasmada de pais e educadores espíritas, e terá uma ideia da natureza vibrante do encontro de carnaval que deu origem a este livro. Nele falamos de jovem para jovem, de pai para pai e de educador para educador, como compreender a energia sexual e as múltiplas questões apresentadas pela juventude dos dias atuais.

Você poderá adquirir esta obra na Livraria da Feees - Federação Espírita do Estado do Espírito Santo - telefone: (27) 3222-6509.
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(Fonte: http://www.feees.org.br/. Acesso em: 11.08.2013.)

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

NOS PASSOS DA BOA NOVA

Vista do Lago de Genesaré
Maria Ruth Junqueira
(Psicografia de Raul Teixeira*)

"[...] A Boa Nova do Senhor corresponde a um mapa bem-aventurado, com as localizações exatas dos tesouros espirituais que todos desejamos ardentemente encontrar."
 
Todos aqueles que se agitam nas experiências terrestres, na busca de harmonia para si mesmos ou lucidez para os próprios raciocínios, encontrarão expressiva ajuda por meio das instruções da Boa Nova.
Todas as pessoas que estejam à procura de caminhos novos para encontrar equilíbrio em seus relacionamentos com afetos íntimos ou na vivência com a sociedade, a fim de obter vitória sobre o temperamento complexo, encontrarão sugestões felizes no seio da Boa Nova.
Quem almeje conquistar robusta fé, enquanto enfrenta os cravos de duras provações, em si ou em redor de si, terá na Boa Nova valioso escrínio de preciosas gemas de paciência e de perseverança, envolvidas no veludo da oração.
Sempre que as refregas terrenas exigirem coragem e decisão superior aos filhos de Deus espalhados pelo mundo, os mais expressivos posicionamentos de resignação diante do irrecorrível, as firmes atitudes perante os próprios deveres, e tudo o mais que enobreça e impulsione para o bem, todos obterão substancial apoio nos exemplos venturosos da Boa Nova.
É por meio da Boa Nova que podemos travar contato com os benditos fatos da vida de Jesus Cristo junto aos Seus amigos mais próximos e com as demais criaturas. Nela é que aprendemos a amar sem pieguismo, a ajudar sem gerar dependência, a socorrer e passar sem quaisquer cobranças, a sermos fiéis ao bem e verdadeiros, a sofrer sem revolta, mantendo sempre a fibra de quem não perde a confiança nem duvida da prevalente ação da Divindade.
Nas páginas da Boa Nova é que deparamos o Rei Solar em ação de humildade como bom professor, como médico de almas ou, ainda como Bom Pastor, sem qualquer exibicionismo ou presunção, à frente daqueles para os quais viera, luminescente.
Nos passos bem dispostos da Boa Nova de Jesus, cada companheiro da lida evolutiva, se não acolher os sentimentos de desalento ou as propostas de desistência do roteiro feliz, conseguirá iluminar-se e elevar-se, de modo a compartilhar os projetos de progresso do mundo que foram traçados pelo Divino Amigo, o Guia Celestial, que é Jesus.
Tratemos, assim, de nos manter atenciosos e vigilantes pelas vias do mundo terreno, sem perdermos o rumo ansiosamente anelado, para construirmos, em definitivo, a ventura pessoal e a paz interior, cooperando com o progresso da Terra. O campo de trabalhos se apresenta em toda parte; cabe-nos desenvolver os olhos de ver, a boa vontade e a disposição para lavrá-lo com entusiasmo.
A Boa Nova do Senhor corresponde a um mapa bem-aventurado, com as localizações exatas dos tesouros espirituais que todos desejamos ardentemente encontrar.
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(*)Mensagem psicografada por Raul Teixeira, em 12.01.2011,
na Sociedade Espírita Fraternidade, em Niterói-RJ.
Texto: http://www.raulteixeira.com. Acesso eem: 18/novembro/2011.
Imagem: www.google.com. Acesso em; 18/novembro/2011.
Formatação atualizada em: 02/agosto/2013. Destaques: pelo editor do blog.  
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